quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Declaração de Saída Temporária de Bens (DST)

Você está para viajar, e começa a se perguntar: como faço quando quero levar algum aparelho como câmera digital, notebook?
Quando retornar, terei de pagar imposto?
Caros amigos, achei esta informação no site da Receita Federal, e achei muito interessante, espero que seja útil para vocês.

Bjs!


Mel Helen



Declaração de Saída Temporária de Bens (DST)

Os bens que saem legalmente do Brasil, como bagagem, podem retornar ao País, sem estarem sujeitos ao pagamento de tributos, mesmo que portados por terceiros e independentemente do prazo e dos motivos de sua permanência no exterior.

Quando o viajante residente no Brasil, em destino ao exterior, deseja portar bens como bagagem e fazê-los retornar posteriormente sem que esses sejam tributados – principalmente aqueles de elevado valor, tais como os notebooks e câmeras digitais –, ele deve providenciar, no momento da sua saída do País, a Declaração de Saída Temporária de Bens (DST).

Para esse fim, o viajante deve preencher a DST em duas vias e, no momento da saída do Brasil, dirigir-se à fiscalização aduaneira, no setor de BENS A DECLARAR, a fim de registrar a saída dos bens.

Uma vez registrada a sua saída, o viajante não precisa declarar esses bens para a Aduana quando retornar ao Brasil, mas ele deve manter em seu poder a 1ª via da DST para apresentação à fiscalização, se solicitado. A DST poderá ser reapresentada à fiscalização aduaneira em sucessivas viagens, sem a necessidade do preenchimento de uma nova DST.

formulário da DST pode ser obtido pela internet (Anexo III da IN SRF no 120/98 - http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/Aduana/bagagem/DST_IN120.doc) ou nas unidades aduaneiras de saída do Brasil, nos portos, aeroportos e pontos de fronteira.

Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/Viajantes/DST.htm

Um comentário:

Willyan Cordeiro disse...

Mto interessante essa informação. Pra te falar a verdade eu pensava que era só colocar na mala e pronto! Já percebi que preciso aprender muito ainda. Tenho uma ex-professora que hoje mora em Londres! =D

Cada texto que leio aqui me dá mais vontade ainda de conhecer um outro país!

Sempre tive vontade, e de um tempo pra cá então essa vontade vem aumentando ainda mais !

Bjão !